Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Agressões verbais contra policial geram indenização

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil

Por Filipe Senna Goepfert.

Revista de funcionários: o empregador pode fazer isso?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões referente ao tema.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 10 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Ouse pensar, emancipe-se!

Que se entende por menoridade? "A incapacidade do homem de servir-se de seu entendimento (de seu pensamento) sem ser dirigido por outras pessoas (por tutores ou conselheiros)"

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.